Como criar pássaros – Licença

Licença para Criar Pássaros

Sempre gostou de pássaros e pretende agora
criar pássaro em sua residência? Primeiramente deve se ter consciência de comprar uma ave de um criador autorizado para que tenha um animal legalizado. Veja como você pode ter uma licença para criar pássaros.

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Além de um
animal legalizado que é uma preocupação super válida tem-se que pensar em muitos detalhes para criar um pássaro. Primeiramente a gaiola precisa ter bastante espaço e devem ser composta de bebedouro, comedouro e uma banheira para as estações de calor.

Apesar de ser um animal com poucos cuidados é necessário ter o mínimo de cuidado com seu bem estar, a gaiola precisa estar em um local que fique na altura de nossos olhos e que tenham uma boa vista para os pássaros e a gaiola não pode estar no chão, pois isso traz insegurança ao animal e nem colocar a gaiola em local que tenha corrente de ar e nem ficar exposto a temperaturas extremas, como calor excessivo ou frio excessivo. No inverno, costuma-se colocar a noite em cima da gaiola manta de proteção para fechar o ambiente um pouco mais quente.

Quanto à alimentação do pássaro, esta deve ser composta além de grãos, rações e alimentos vivos, também é necessário oferecer ao pássaro verduras, papas e frutas.

Como dissemos aqui, é importante adquirir animal de criador legalizado, pois pegar animal da natureza é crime ambiental previsto pela Lei 9.605/98 e a multa para quem apreendeu animal ilegal é de R$ 500 por ave e pode chegar a R$ 5 mil por ave apreendida e que seja ameaçada de extinção. Se a pessoa for apreendida com uma ave deste tipo, pois ainda ser preso e detido de seis meses a um ano.

Saiba mais em: Licença SISPASS IBAMA

Para ser um criador de pássaros legalizado, pode ser feito a partir dos 18 anos de idade e comprar o animal de um criador legalizado, depois, fazer a regularização urgente de licença para criar animal, para isso o criador deve fazer um cadastro no site do IBAMA (ver link https://servicos.ibama.gov.br/index.php/autorizacoes-e-licencas/criacao-de-passaros-silvestres-sispass) onde se faz o cadastro do criador, a espécie que ele tem em sua posso ou as várias espécies e depois de feito o cadastro, a pessoa tem que ir a uma sede do IBAMA mais próxima, portando seu documento, inclusive de posse do animal para confirmar o cadastro. A validade da licença é de um ano. Lembrando que se o criador da ave deseja transferir a posse de seu pássaro para outra pessoa pode fazer, assim como se houver a morte do animal, deve informar em seu cadastro (não é necessário ir ao IBAMA). Lembrando que esta licença de criação de pássaros deve ser renovada a cada ano. Mais informação acesse a home do site do IBAMA.

Sispass Ibama Licença

SISPASS Licença IBAMA

Criar uma ave exige não apenas comprar o animal, mas ter um cuidado de comprar uma ave de um vendedor credenciado e autorizado para isso e também tirar uma
licença do IBAMA que autoriza a ser um criador amador legalizado, confira a seguir como funciona a licença do Sispass e veja como você pode tirar a sua licença para criar pássaros.

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Esta medida do IBAMA (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais) criou uma licença chamada de Sispass (Cadastro de criadores amadoristas de Passeiformes) que foi criada justamente para que os animais de nossa fauna tivesse uma proteção, principalmente porque ainda acontecem no Brasil os comércios clandestinos de animais. Esta licença é concedida aos criadores pessoa física segundo Instrução Normativa n°15, de 22 de dezembro de 2010 e que deve ser solicitada por meio do Sistema de Cadastramento de Passeiformes, que está presente no site do IBAMA (ver em www.ibama.gov.br). Para isso, acesse no menu superior a parte de “serviços” e em “criação de pássaros silvestres” onde o criador informa seus dados pessoais assim como também de seus pássaros, como espécie da ave e depois de fazer este cadastro no site do IBAMA, o criador amador precisa ir a um endereço físico do IBAMA mais próximo para confirmar a sua inscrição no IBAMA e também emitir e pagar boleto gerado após o cadastro que irá confirmar sua licença de passeriformes. Mesmo que você já tenha licença de Passeiformes, você precisa renovar esse registro anualmente e este recadastramento é feito exclusivamente pela internet, mas tem que fazer pagamento da taxa de licenciamento que efetiva inclusive seu recadastramento.

Veja também: Transferência Sispass

Ainda é possível através do sistema acima editar o seu cadastro do IBAMA, no caso, por exemplo, de adquirir um novo animal ou seu pássaro vier a falecer deve informar isso no seu cadastro, assim também no caso de fuga da ave, furto ou roubo, nascimento de filhote e compra de pássaro de criador comercial, entre outras informações que devem constar de seu cadastro. O pássaro precisa também possuir uma anilha, que é um anel colocado na pata do animal que pode ser obtida através de um fornecedor do IBAMA através do site do IBAMA consulte em “Serviços” ou em “CTF – Cadastro Técnico Federal” e deve-se preencher seus dados como CPF e senha (que é obtida quando se faz o licenciamento), depois clica-se em “autenticar”, o sistema valida os dados e direciona para a tela “inicial do sistema”. No caso de não conseguir autenticar, deve entrar em contato com o Cadastro Técnico Federal, através do telefone 3316-1677 para verificar seu cadastro e autorização de acesso ao sistema.

Sispass Recadastramento

Recadastramento Sispass

Você é
criador de aves? Deve saber que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) obriga-os a fazer uma espécie de cadastro de suas aves e a criação das mesmas relacionadas ao seu nome, uma forma de ter maior controle de nossa fauna, confira a seguir como você pode fazer o recadastramento do Sispass.

sispass recadastramento Sispass Recadastramento

Há alguns anos não havia este cuidado e fiscalização e se compravam muitos animais de forma clandestina, o que infelizmente ainda é realizado em algumas regiões do país, trazendo prejuízos a nossa fauna, inclusive em espécie não só de aves, como de demais animais ameaçados de extinção.

Se não sabe o que é o Sispass este é o Cadastro de Criadores amadoristas de Passeriformes da fauna silvestre brasileira que é concedida a pessoa física que adquiriu o animal de maneira legal e que não pode ser um animal ilegal. Para quem quer fazer seu cadastro no Sispass deverá ser solicitado por meio do Sistema de Cadastramento de Passeriformes que pode ser acessado pelo site do IBAMA (ver em www.ibama.gov.br) e acessar a parte de serviços, “Autorização e licenças” e “Criação de pássaros silvestres” (Sispass), e após a realização do cadastro pela internet o criador deverá comparecer a um endereço físico do IBAMA para efetivamente de fato do cadastro. O que comprova também o cadastro e a licença de criação do pássaro e pagamento de taxa correspondente que o registro tem validade de um ano e que deve ser recadastrado a cada ano, inclusive editando seu cadastro, informando na morte do animal (se for o caso).  Após o cadastro se pode consultar o cadastro junto ao IBAMA informando seu CPF e senha e poder fazer edição de seu cadastro se assim necessário.

Confira também: Transferência SISPASS

O recadastramento do Sispass é feito exclusivamente pela internet e segundo o IBAMA que se use preferencialmente o Mozilla Firefox e, no caso de pessoa jurídica ainda é possível fazer, mas primeiro exige o recadastramento de pessoa física (que é o responsável legal), depois, recadastre a pessoa jurídica.  E para fazer o recadastramento precisa fazer o login no site do IBAMA que leva direto ao seu cadastro. Há inclusive uma tabela de prazos para fazer este recadastramento: por exemplo, do dia 1°/7 a 30/09 o prazo é para entidades sem fins lucrativas não filantrópicas, pessoa jurídica de porte médio; e de 1°/7/ a 28/02 é o prazo final de entidades públicas e entidades sem fins lucrativos filantrópicos, microempresas e pessoas jurídicas de pequeno porte, pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de microempresa, de pessoa jurídica de porte pequeno são os prazos e público-alvo que fazem o recadastramento. Para mais informações consulte o site do IBAMA acima e fique atento aos prazos para se recadastrar no Sispass.

Sispass Transferência

Transferência Sispass

O Sispass é o Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes
que é um serviço do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que os cidadãos que queiram criar pássaros da nossa fauna de forma legal e também é uma forma de instruir os criadores amadoristas a criar seus pássaros dentro das instruções normativas, ou seja, de acordo com a lei, confira a seguir como fazer a transferência de pássaros pelo Sispass.

sispass transferencia Sispass Transferência

Desde sempre os brasileiros tem o costume de
criar pássaros, o que era feito (e ainda é) de forma indiscriminada, inclusive a comprando deforma clandestina e ilegal o que já causou e causa muitos danos à nossa fauna, por isso o incentivo do IBAMA em legalizar a criação destes animais através do Sispass que legaliza a criação e inclusive o animal através de uma anilha que tem o registro do animal junto à instituição.

Para ter o Sispass, o criador deve acessar o site do IBAMA (ver em www.ibama.gov.br/sispass/index.php) e acessar o ícone correspondente ao Sispass, preencher corretamente a ficha de inscrição e, lembrando que se você adquiriu animal de forma ilegal, não poderá requerer o Sispass, por isso quem quiser regularizar sua situação como criador de aves deve ficar atento quando for comprar o animal.

Veja também: Relação de Pássaros Sispass

Agora se você comprou de forma legal e fez já seu Sispass, mas vai precisar vender seu animal pode transferir seu Sispass para outra pessoa. No caso, só poderá fazer isso para outro criador devidamente legalizado junto ao IBAMA que pode fazer isso consultando  o IBAMA mais próximo e solicitando seu cadastro de criador amador de passariformes. Depois, no caso da transferência, o dono original da ave entra no site do IBAMA e na parte de serviços acessar o canal “Autorizações e licenças” e acessar o canal “Sispass”, acessar seu canal no Sispass através de CPF e senha e no caso de ter mais de uma ave, deve selecionar a ave que vai fazer a transferência de propriedade e clica-se em “avançar” e você deve indicar o CPF do criador que deverá fazer a transferência da ave; o CPF de quem vau transportar o animal; e clicar no botão “Avançar”. Na tabela seguinte, verificar se os dados informados estão corretos, caso queira corrigir, clique em voltar (você corrige e depois de correto os dados clica em avançar), depois de tudo certinho clique em “confirmar” e outra página será recarregada ai aparecerá à licença de transporte e boleto de pagamento. Este boleto deve ser pago antes do transporte do animal. Muito simples, não é mesmo? Mais informações acesse o site do IBAMA.

Sispass Boleto

SISPASS Boleto

O
Sispass é um sistema criado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para fiscalizar a criação de aves e pássaros e que para legalizar a sua situação de criador de pássaros é necessário, além de fazer cadastro no site do IBAMA e homologar a sua inscrição pessoalmente no IBAMA, emitir boleto do Sispass para pagamento de taxas, confira a seguir como fazer a emissão do boleto do SISPASS.

sispass boleto Sispass Boleto
O documento que comprova a legalidade do criador é o seu registro atualizado de passeiformes e que deve ser feito primeiramente via internet, depois comparecer ao IBAMA mais próximo e homologar o seu cadastro no site da instituição.

A licença do Sispass de criador ela tem validade de um ano e o criador deve pagar a licença referente ao período. Também é possível fazer a transferência de licença no caso de compra da ave para outro proprietário. Lembrando para quem adquiri os pássaros de um criador não autorizado que não tenha o Sispass, mesmo que você queira legalizar não vai poder cadastrar a ave, pois esta não poderá ser incluída no programa e o criador estará agindo irregularmente, colocando em risco sua própria licença de criador. Por isso, se for comprar a ave, procure comprar de um criador legalizado e que tenha animais legalizados.

Para emitir a licença de criador amadorista de passeiformes do IBAMA, consultem em Serviços, “Autorizações e licenças”, “criação de pássaros silvestres (Sispass) e clicar em “emitir licença” para emitir a licença mediante pagamento do boleto bancário; fazendo este procedimento, aparecerá o boleto de cobrança referente à licença de criador e clica-se em “Imprimir”. A taxa do Sispass que é paga anualmente (quando se renova a licença) e o valor é de aproximadamente R$ 40,00.

Existem os boletos não só da Sispass, mas para outras licenças feitas pelo IBAMA como: Documento de Origem Florestal (IOFF), Empreendimentos de Fauna Silvestres (Sisfauna), Importação de mercúrio metálico, Licenciamento Ambiental Federal, Registro do uso e Porte de Motoserra, Registro de produtos com Preservativo de Madeira, Registro de Produtos remediadores, Registro Especial Temporário de Agrotóxicos e Afins (RET), entre outras licenças.

O site do IBAMA ainda permite outros serviços como: autorização e licenças, relatórios e declarações, 2 via boleto Sispass, Consultas, Cadastros, Recadastramento no CTF, Editais de notificação, Resultados de Recursos a autos de infração, Consulta pública, Editais e convites, Manual do sistema e dúvidas frequentes. Por isso, se trabalha com produtos naturais e precisam de autorização do IBAMA, consulte o site da instituição para mais informações.